Política de privacidade

Este site pertence à Dra. Gabriela Nasiasene, cirurgiã-dentista (CRO 11343). Ela é a controladora dos dados pessoais tratados aqui, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).

Identificação: [nome completo e CPF ou CNPJ a confirmar]. Endereço: Eco Medical Center, sala 1707, [endereço completo e cidade a confirmar].

Os dados dependem de como você usa o site:

• Navegação na área pública: o site não tem formulários e não usa ferramentas de análise (analytics) nem cookies de publicidade. A hospedagem registra dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, para segurança e funcionamento.
• Contato pelo WhatsApp ou pelo Instagram: ao tocar nesses links, você sai do site, e a conversa segue as políticas de privacidade dessas plataformas.
• Área do paciente: nome, e-mail e dados de acesso à conta, além dos dados da sua ficha, como anamnese, fotos, evolução e etapas do tratamento, orçamento, receitas e as marcações do checklist de cuidados em casa.
• Registros de segurança: quem acessou ou alterou cada ficha, e quando, e a versão e a data do termo de consentimento que você aceitou.

Os dados da ficha são dados de saúde, que a LGPD classifica como dados pessoais sensíveis. Eles são usados exclusivamente para o seu atendimento odontológico e o acompanhamento do seu tratamento.

Esses dados nunca são usados para publicidade e nunca aparecem em endereços de páginas, em registros técnicos ou em ferramentas de análise.

Cada uso tem uma base legal prevista na LGPD:

• Prestar o atendimento e acompanhar o seu tratamento, incluindo avisos sobre a sua ficha: tutela da saúde (art. 11, II, f).
• Manter o prontuário odontológico, como exigem as normas da profissão: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, a).
• Criar e manter o seu acesso à área do paciente: execução de contrato (art. 7º, V).
• Garantir a segurança do site e guardar os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX). Dados de saúde nunca são tratados com base em legítimo interesse.
• Publicar casos no portfólio: somente com o seu consentimento específico e por escrito (art. 11, I), conforme as regras de publicidade do Conselho Federal de Odontologia.

Seus dados não são vendidos nem compartilhados para publicidade. Eles são tratados por prestadores de serviço de tecnologia, que atuam como operadores, apenas para que o site funcione:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos, em servidores no Brasil (São Paulo).
• Vercel: hospedagem do site, com processamento em São Paulo e rede de distribuição global.
• Resend: envio de e-mails, como convites para a área do paciente e avisos sobre o tratamento.

Alguns desses prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional segue as hipóteses do art. 33 da LGPD. [Confirmar na revisão jurídica as garantias contratuais de cada prestador.]

Também podemos compartilhar dados quando a lei exigir ou por ordem de autoridade competente.

• Prontuário e dados de saúde: pelo prazo mínimo de 20 anos a partir do último registro, como determina a Lei nº 13.787/2018.
• Registros de acesso ao site: por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Conta de acesso à área do paciente: enquanto você for paciente ou até você pedir o encerramento. Mesmo depois do encerramento da conta, o prontuário continua guardado pelo prazo legal.

• Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
• Cada paciente acessa apenas os próprios dados, com regras de acesso aplicadas no próprio banco de dados.
• Fotos e documentos da ficha ficam em armazenamento privado e só são exibidos por links temporários.
• A conta administrativa exige verificação em duas etapas.
• Fica registrado quem acessou ou alterou cada ficha.

• A área pública não usa cookies de rastreamento nem de publicidade. A sua preferência de tema (claro ou escuro) fica salva apenas no seu navegador.
• A área do paciente usa cookies essenciais para manter você conectado com segurança. Eles não servem para rastreamento.
• As fontes do site são servidas pelo próprio site, sem chamadas a serviços externos.

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• saber com quem os seus dados foram compartilhados;
• revogar o consentimento, quando ele for a base do tratamento, como no portfólio.

Alguns pedidos têm limites legais. O prontuário, por exemplo, precisa ser guardado pelo prazo mínimo da lei, mesmo que você peça a eliminação.

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Dados de crianças e adolescentes são tratados no melhor interesse deles. No caso de crianças, o tratamento conta com o consentimento de um dos pais ou do responsável legal, como prevê o art. 14 da LGPD.

Para exercer os seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, escreva para [e-mail de privacidade a confirmar]. Pedidos de acesso aos seus dados são respondidos em até 15 dias, como prevê o art. 19 da LGPD.

Encarregado pelo tratamento de dados: [nome a confirmar].

Esta política pode ser atualizada. A versão em vigor fica sempre nesta página, com o número da versão e a data de vigência. Mudanças que afetem os dados da área do paciente serão avisadas por e-mail.